Professores com dois vínculos podem alterar carga horária

Os pro­fes­sores que têm dois vín­culos em­pre­ga­tí­cios na rede es­ta­dual de en­sino po­derão al­terar a carga ho­rária de tra­balho.  A de­cisão é fruto de acordo fir­mado, em reu­nião nesta terça-feira (21/01), entre a Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia e re­pre­sen­tantes do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores em Edu­cação do Es­tado da Bahia (APLB). Para tanto, os pro­fes­sores de­verão so­li­citar exo­ne­ração de um vín­culo con­di­ci­o­nada à al­te­ração da carga-ho­rária do outro.

Os in­te­res­sados já podem se di­rigir ao SAC Edu­cação ou às Di­re­to­riais Re­gi­o­nais de Edu­cação (Direc) e dar en­trada no pro­cesso para re­gu­la­ri­zação da vida fun­ci­onal. Ao mesmo tempo, devem pedir exo­ne­ração do outro vín­culo. Os re­qui­sitos para o en­qua­dra­mento devem estar de acordo com o Ar­tigo 45, da Lei 8261/02 e com de­li­be­ra­ções da Se­cre­taria da Edu­cação que ana­li­sará cada caso. Fonte: ASCOM/SEC