Em fevereiro próximo, será
aberto nos 26 estados e no Distrito Federal o período de adesão de escolas
públicas ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Para desenvolver as
atividades previstas no programa, as escolas terão apoio técnico e financeiro
do Ministério da Educação, por meio da plataforma on-line Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE interativo). O ProEMI tem hoje 5,6 mil escolas. A meta
do governo federal, este ano, é chegar a 10 mil, o que representaria 50% da
rede pública do ensino médio.
A coordenadora do ensino médio
da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Garcia, explica que as
unidades dispostas a aderir devem apresentar projeto de mudança do currículo
escolar e de ampliação da carga horária, elaborado de acordo com as diretrizes
curriculares nacionais do programa. Hoje, o ensino médio prevê 800 horas de
aula por ano e 2,4 mil nos três anos. No ProEMI, serão mil horas anuais e 3 mil
no fim do curso, implantadas de forma gradativa.
Como as 27 unidades da Federação
já aderiram ao programa, Sandra Garcia observa que elas são as responsáveis por
indicar as escolas. Na adesão, as unidades de ensino devem informar o tipo de
projeto a ser desenvolvido e o número de estudantes que serão atendidos em 2014
e em 2015. As bases para a elaboração do projeto de mudança curricular estão
definidas nas diretrizes curriculares nacionais do ProEMI, em vigor desde
janeiro de 2009.
Currículo —
Para participar do ProEMI, a escola deve organizar o novo currículo a partir de
oito macrocampos, três deles obrigatórios e dois selecionados de acordo com os
interesses da equipe pedagógica, dos professores e, principalmente, dos
estudantes. São obrigatórios o acompanhamento pedagógico (linguagens,
matemática, ciências humanas e ciências da natureza), a iniciação científica e
pesquisa e a leitura e letramento.
O currículo será completado com
a escolha de duas atividades entre os macrocampos línguas estrangeiras, cultura
corporal, produção e fruição das artes, comunicação, cultura digital e uso de
mídias e participação estudantil.
Além dessas definições, a escola
precisa informar no projeto o número de alunos abrangidos pelo novo currículo e
a jornada escolar, que pode ser de cinco horas ou em tempo integral, neste
caso, com mínimo de sete horas diárias. A quantidade de estudantes é que
determina o valor do repasse de recursos.
A Resolução
nº 31, de 22 de julho de 2013, que trata dos recursos financeiros para o
ProEMI, divide as escolas em nove grupos, considerados o número de estudantes
atendidos pelo programa e a jornada diária, de cinco horas (com ou sem ensino
médio noturno) ou de sete horas, que caracteriza tempo integral. Conforme as
tabelas contidas na resolução, uma escola com até 100 alunos e com jornada
diária de cinco horas, por exemplo, receberá R$ 20 mil por ano. Também com
cinco horas de aula, embora com mais de 1.401 estudantes, a escola receberá R$
100 mil. Escolas do ensino médio com educação integral recebem mais recursos.
Com até 100 alunos, R$ 28 mil anuais; com mais de 1.401 estudantes, R$ 140 mil.
Instituído pela Portaria nº 971,
de 9 de outubro de 2009, o ProEMI
integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em
2007. Conforme a portaria, os projetos de reestruturação curricular devem
possibilitar o desenvolvimento de atividades que integrem e articulem as
dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia. Entre as
inovações estão o aumento da carga horária, a leitura como elemento central e
básico de todas as disciplinas, o estudo da teoria aplicada à prática, o
fomento das atividades culturais e professores com dedicação exclusiva.
O processo de adesão das escolas
se dará pelo PDDE Interativo,
sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino. Fonte:
Ministério da Educação
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