Inscrições para a adesão à 7ª etapa do Topa podem ser feitas até 31 de janeiro

 

A Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia está com ins­cri­ções abertas até 31 de ja­neiro, para a adesão das pre­fei­turas mu­ni­ci­pais e/ou en­ti­dades dos mo­vi­mentos so­ciais e sin­di­cais à sé­tima etapa do pro­grama Todos pela Al­fa­be­ti­zação (Topa). Este é o maior pro­grama de al­fa­be­ti­zação de jo­vens, acima dos 15 anos, adultos e idosos, em an­da­mento no País. Visa ga­rantir a estas pes­soas, opor­tu­ni­dades ne­ces­sá­rias à apro­pri­ação da lei­tura e da es­crita. Desde que foi criado, em 2007, o Topa já al­fa­be­tizou mais de 1,1 mi­lhão de pes­soas em 407 mu­ni­cí­pios bai­anos.

As pre­fei­turas e/ou en­ti­dades so­ciais já par­ceiras in­te­res­sadas em con­ti­nuar ade­rindo ao Topa, de­verão en­trar em con­tato com o Setor de Sis­tema da Co­or­de­nação Geral do Pro­grama Topa pelo e-mail topa.​sistema@​educacao.​ba.​gov.​br. Devem ser in­for­mados os dados do se­cre­tário mu­ni­cipal de Edu­cação (nome com­pleto, en­de­reço, CPF, te­le­fone e e-mail) para a li­be­ração de acesso ao Sis­tema Gestão Topa. O se­gundo passo é pre­en­cher o Termo de Adesão dis­po­ni­bi­li­zado aqui.

 

O ter­ceiro passo é co­letar as as­si­na­turas do Termo de Adesão (as­si­nado pelo pre­feito e se­cre­tário mu­ni­cipal de Edu­cação, em duas vias e en­ca­mi­nhar via Sedex à Co­or­de­nação de Ava­li­ação e Mo­ni­to­ra­mento (Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Ave­nida, 4º andar - Centro Ad­mi­nis­tra­tivo da Bahia – CAB / Sal­vador/BA - CEP.: 46.746-900). A co­or­de­nação fará a co­mu­ni­cação ofi­cial, via e-mail, in­for­mando a apro­vação ou não apro­vação de cada pre­fei­tura, com jus­ti­fi­ca­tiva, bem como a au­to­ri­zação para ca­das­tra­mento e metas de­fi­nidas.

Já as pre­fei­turas e/ou en­ti­dades so­ciais que de­sejam aderir à 7ª etapa do Topa pela pri­meira vez, de­verão pro­ceder igual­mente nas três fases ci­tadas acima e, ao Termo de adesão, anexar os se­guintes do­cu­mentos: Cópia do CNPJ da pre­fei­tura; cópia do RG e CPF do di­ri­gente mu­ni­cipal (pre­feito); cópia do Termo de Posse; cópia do com­pro­vante de re­si­dência do di­ri­gente mu­ni­cipal (apenas com­pro­vante atu­a­li­zado e em nome do mesmo); com­pro­vante de Aber­tura de Conta Ju­rí­dica no Banco do Brasil, es­pe­cí­fica para o Topa, e de­cla­ração de Ca­pa­ci­dade Téc­nica da Pre­fei­tura, re­la­tando ex­pe­ri­ên­cias an­te­ri­ores em al­fa­be­ti­zação e a dis­po­ni­bi­li­dade de es­paços ade­quados para o bom fun­ci­o­na­mento das turmas.

For­mação das turmas – As turmas de­verão ser mon­tadas com o mí­nimo de oito al­fa­be­ti­zandos na zona rural e 16 na zona ur­bana, sendo no má­ximo 25 al­fa­be­ti­zandos em ambos os casos, de­vendo os ca­das­tros im­pressos conter todos os dados so­li­ci­tados nos for­mu­lá­rios (clique aqui). As turmas de al­fa­be­ti­zação de­verão fun­ci­onar em es­paços ou lo­cais de uso pú­blico, não sendo pos­sível a for­mação de turmas em casas que es­tejam sendo uti­li­zadas como mo­radia, ga­ran­tindo que os am­bi­entes de al­fa­be­ti­zação (salas de aula) sejam ins­ta­lados em es­paços ade­quados e co­bertos, com boas ins­ta­la­ções elé­tricas, hi­dráu­licas e sa­ni­tá­rias, com boa ilu­mi­nação, com ba­nheiros in­di­vi­du­a­li­zados e salas equi­padas com ca­deiras, mesas, quadro e água po­tável.

Todas as ori­en­ta­ções para a adesão à 7ª etapa do Topa podem ser ve­ri­fi­cadas cli­cando aqui. Dú­vidas sobre o pro­cesso, te­le­fonar para (71) 3115-1353/8990.